Estudo da UC3M analisa os níveis de criminalidade por nacionalidade e desmistifica a sua ligação com a imigração

Quando se analisa a criminalidade, a população estrangeira costuma apresentar taxas mais elevadas do que a nativa. No entanto, as estatísticas de criminalidade mudam quando se comparam grupos da mesma idade e sexo. Uma análise pormenorizada de dados, realizada numa investigação científica da Universidade Carlos III de Madrid (UC3M), demonstra que o aparente fosso criminal entre a população estrangeira e a autóctone se deve principalmente ao facto de o perfil dos imigrantes concentrar, habitualmente, mais homens jovens — o sector demográfico com as maiores taxas de criminalidade em qualquer sociedade.

A investigação, publicada recentemente na Revista Española de Investigaciones Sociológicas (REIS), conclui que fatores estruturais e socioeconómicos explicam a diferença criminal e sustenta as políticas de regularização como ferramentas eficazes de segurança. «Este trabalho apresenta evidência empírica perante um debate social recorrente e conclui que a condição de imigrante, por si só, não explica os níveis de criminalidade, uma vez considerados os fatores demográficos e o contexto socioeconómico», indica o autor do estudo, Jesús Javier Sánchez Barricarte, catedrático do Departamento de Ciências Sociais da UC3M.

Espanha viveu uma transformação demográfica muito importante nas últimas décadas, passando de apenas 2% de população estrangeira no final do século XX para cerca de 14% em 2025. Em paralelo, espalhou-se a ideia de que a imigração traz mais insegurança. Perante a escassez de estudos empíricos sólidos no país sobre esta possível ligação, o investigador propôs-se verificar o que dizem realmente os números. Para isso, analisou mais de 5,5 milhões de crimes com sentença condenatória definitiva registados entre 2007 e 2023, a partir da estatística de condenados adultos do Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol. «O que comprovei é que existe um forte contraste entre o que é percecionado e o que os dados apontam», assinala o autor.

O impacto fundamental da estrutura demográfica

Uma das contribuições mais importantes da investigação aponta para a necessidade de padronizar as taxas de criminalidade a fim de realizar comparações metodologicamente válidas. Isto deve-se ao facto de a criminalidade ser uma variável que depende significativamente da idade e do sexo (sendo mais elevada entre os homens e os jovens), e a população imigrante ser, em média, mais jovem e possuir uma proporção de homens mais alta do que a espanhola. «Se quisermos comparar populações com diferentes estruturas demográficas, é imperativo fazer um exercício de padronização», explica Sánchez Barricarte. Quando se aplica este critério, a realidade estatística muda por completo: «Quando as taxas são padronizadas, a diferença entre espanhóis e estrangeiros reduz-se para metade. Ou seja, uma grande parte do fosso não tem a ver com o facto de ser imigrante, mas sim com a estrutura por idade e sexo.»

O estudo mostra que a diferença restante após a padronização também não se explica pela condição de imigrante em si mesma. Quando se têm em conta diversos fatores socioeconómicos, constata-se que a maior presença de imigrantes numa província não está associada a taxas de criminalidade superiores. Em contrapartida, o que realmente pesa de forma consistente são fatores como o nível de urbanização e a idade média da população.

«Em todos os grupos de população, as taxas de criminalidade são mais elevadas nas cidades do que nas zonas rurais, e verifica-se que uma percentagem maior de imigrantes vive nas áreas urbanas», sublinha o investigador da UC3M. Outros fatores, como o nível médio de rendimentos e o acesso a serviços básicos, tais como a habitação, também condicionam o nível de determinados crimes. Quando se controlam estes fatores, não se encontra associação entre a percentagem de população estrangeira e as taxas de criminalidade.

Heterogeneidade de origem e distorções estatísticas

A análise destaca uma grande heterogeneidade dos níveis de criminalidade segundo a nacionalidade, o que invalida qualquer generalização. Existem grupos muito acima da média autóctone (os provenientes dos Balcãs multiplicam por nove a taxa espanhola, os da Argélia por cinco e os do Equador por três), enquanto outros apresentam taxas até inferiores à espanhola, como os originários da Índia, da China, das Filipinas ou do Paquistão. «Se ser imigrante fosse o problema, não veríamos uma dispersão tão grande», argumenta o professor, concluindo que o que explica as diferenças não é a origem nacional, mas sim as condições sociais e económicas de cada grupo.

O investigador insiste que distinguir entre «estrangeiro» e «imigrante» é fundamental para não distorcer os números. Nas estatísticas de condenados recolhe-se a nacionalidade, mas não se especifica se a pessoa é ou não residente em Espanha. Deste modo, as condenações de turistas estrangeiros ou de membros de redes de crime organizado internacional que não residem no país inflam artificialmente as taxas de criminalidade dos imigrantes residentes, o que explica os indicadores elevados de cidadãos provenientes dos Balcãs e da Geórgia. Em sentido inverso, existe um notável sub-registo em certos crimes cometidos pela população autóctone, como os chamados crimes de colarinho branco (fraude financeira, corrupção ou evasão fiscal), que apresentam uma maior incidência na população nativa face à imigrante e também explicam parte da diferença.

Por outro lado, os dados contradizem diretamente a perceção de alarme social ligada à imigração irregular. O estudo comprova que, entre 2017 e 2023, o peso da população estrangeira em situação irregular em Espanha cresceu 345%, enquanto a taxa de criminalidade padronizada dos estrangeiros desceu 2%. «Se fosse verdade que a irregularidade fizesse disparar os crimes, essa relação teria de aparecer nos dados. E não aparece», assevera.

Apesar da desmistificação geral da ligação, o investigador esclarece que o estudo não ignora a existência de desafios reais. Em concreto, foram encontradas diferenças reais e preocupantes em domínios como os feminicídios ou os crimes sexuais, associados a certos valores e atitudes em relação às mulheres e às minorias sexuais nos países de origem, problemas que exigem o desenvolvimento de políticas públicas específicas.

Crime organizado, terrorismo e irregularidade

O estudo contextualiza fenómenos complexos como o crime organizado e o terrorismo jihadista. Sánchez Barricarte sustenta que o crime organizado internacional obedece a dinâmicas próprias e opera à margem da imigração enraizada, sendo frequentemente constituído por pessoas que nem sequer residem em Espanha: «O verdadeiramente ingénuo seria pensar que, se restringirmos a imigração, vamos acabar com o crime organizado internacional.»

Relativamente ao terrorismo jihadista, aponta que «é, acima de tudo, um problema de segurança, não exclusivamente migratório: mais de metade dos detidos por este motivo entre 2004 e 2023 tinham nascido em Espanha.» Além disso, a análise constatou uma grande heterogeneidade criminal entre os estrangeiros nacionais de países de maioria muçulmana (com taxas elevadas na Argélia e em Marrocos e taxas inferiores à espanhola no Mali e no Paquistão), sem encontrar evidências que vinculem a religião muçulmana a níveis mais altos de criminalidade.

A mensagem de fundo deste trabalho científico é que a condição de imigrante, por si só, não explica a criminalidade. O que verdadeiramente influencia a criminalidade são fatores estruturais como a composição por idade e sexo, a pobreza, a exclusão social, a residência rural ou urbana e o acesso à habitação e ao emprego. Por isso, o professor conclui que as políticas de integração e de regularização, longe de serem uma ameaça, ajudam a reduzir a criminalidade, uma vez que a regularização melhora as condições de vida dos imigrantes sem prejudicar o emprego nem os salários da população autóctone: «O acesso ao mercado laboral formal não só incrementa os seus rendimentos, como também aumenta o custo de oportunidade de delinquir, pois isso passaria a colocar em risco a sua estabilidade económica e social.» As políticas de regularização migratória configuram-se, deste modo, como ferramentas eficazes para melhorar a segurança e a coesão social. Este trabalho constitui um apelo académico à substituição dos preconceitos pelos dados.

Vídeo: https://youtu.be/zVSjIYsp0R0